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CadÚnico e Programas Socioassistenciais
Decreto Nº 12.064, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Regulamenta o Programa Bolsa Família, instituído pela Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e dá outras providências.
Decreto Nº 12.064, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Regulamenta o Programa Bolsa Família, instituído pela Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e dá outras providências.
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Decreto Nº 12.064, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Regulamenta o Programa Bolsa Família, instituído pela Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e dá outras providências.
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Orientações CRAS e PAIF
Live Diálogos: Trabalho Social com Famílias no Âmbito do PAIF - DSBS, 2022
SNAS: Apoio Técnico Estiagem | Trabalho Social com Territórios, Famílias e Indivíduos em Emergências
Proteção Comunitária de Pessoas Indígenas Refugiadas e Imigrantes
Atendimento a Povos e Comunidades Tradicionais na Proteção Social Básica
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Orientações para Pessoas Com Deficiência e Idosas
Benefício de Prestação Continuada - BPC
Benefícios Eventuais no SUAS
Decreto nº 6.307 de 14 de dezembro de 2007
Live Desafios na Operacionalização dos Benefícios Eventuais - DSBS, novembro de 2023
SNAS: Apoio Técnico Estiagem | Benefícios Eventuais decorrentes de situações de emergência e Calamidade
Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Suas
Live Entidades Socioassistenciais - O Suas com foco nas Entidades e Organizações de Assistência Social
Resolução CNAS nº 119 de 04 de agosto de 2023
Nota Técnica DGSUAS/SNAS/MDS nº 27/2015 - IDCRAS e IDCREAS
Orientações de atendimento de Mulheres
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Programa Acessuas
Manuais, tutoriais, orientações sistemas e programas diversos
Informes Pé de Meia
PROCAD
Programa BPC na Escola
Perfil de Beneficiarios do Programa Bolsa Familia - Rodrigo Lofrano - Senarc/MDS
Resolução CNAS/MC Nº 49, de 23 de Novembro de 2021
Resolução Nº 6, DE 4 De Novembro de 2021
Manual do CECAD
Instrução Normativa Nº 35/SENARC/MDS, De 22 DE Dezembro de 2023. Estabelece os calendários do exercício de 2024 para o acompanhamento das condicionalidades
Instrução Normativa MDS/SENARC Nº 41, de 24 de Abril de 2024
Lei 14601 Institui o Bolsa Família
Resolução CNAS Nº 15, de 5 de Junho de 2014
Instrução Operacional Conjunta SNAS/SECAD N° 1/2022
Portaria MDS Nº 871, de 29 DE Março de 2023
Portaria MDS nº 995, de 18 de junho de 2024
Decreto Nº 12.064, De 17 De Junho de 2024
Portaria MDS Nº 897, DE 7 DE Julho de 2023
Portaria MDS Nº 160 - 25 de Julho de 2012 - BPC na Escola
Caderno de Acompanhamento dos Beneficiários - SNAS/MDS
Portaria MC Nº 810, DE 14 DE Setembro de 2022
Concessão automática de tarifa social de energia elétrica
Cartilha da Política de Controle de Acesso ao Cadastro Único
Instrução Normativa Conjunta Sagicad /SENARC/SNAS/MDS n 4, 14 de junho de 2023
Instrução Operacional N° 2/2019 - SAGI
Título de Eleitor em Situação Irregular, conforme Pendência Identificada no cadastro Único
Instrução Normativa Conjunta SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
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Medidas Socioeducativas
Caderno de Orientações Técnicas para as Equipes de Referência da Proteção Social Especial (PSE)
Perguntas e Respostas sobre Escuta Especializada
Transmissão Evento Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto -2023 (SUBAS/SEDESE)
Resolução nº 119/2023, do Conselho Nacional de Assistência Social, define o escopo e a natureza do trabalho social desenvolvido pelas equipes de referência da rede socioassistencial do SUAS
Orientações Técnicas sobre a Equipe de Referência da Proteção Social Especial em Municípios de Pequeno Porte em Minas Gerais
Live - Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - 2021 (SUBAS/SEDESE)
Roda de conversa Medidas Socioeducativas em Meio Aberto -2022 (SUBAS/SEDESE)
Cartilha Garantia de Direitos da População em Situação de Rua e a ADPF 976/2023 (SUBAS/SEDESE)
Webinário Direitos e Inclusão Social das Pessoas em Situação de Rua
Resolução CNAS/MDS nº 166, de 18 de setembro de 2024
Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop - SUAS e População em Situação de Rua
Perguntas e Respostas: Serviço Especializado em Abordagem Social
Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
Decreto Nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009 - Institui a Política Nacional para a População em Situação deRua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento,
Guia Orientador: Promoção da Proteção Social para as Pessoas Acometidas pela Tuberculose
Cartilha Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias
Nota Técnica nº243/2017 - subsidiar a construção dos instrumentais obrigatórios à gestão e atendimento do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Transmissão de Evento sobre Trabalho Social com Famílias no PAEFI -2023 (SUBAS/SEDESE)
Orientações para o atendimento a migrantes internacionais no Sistema Único De Assistência Social - Suas
O papel da assistência social no atendimento a migrantes
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Cartilha de Orientações – Introdução aos Consórcios Públicos na Assistência Social – Oferta de Serviços de Proteção de Alta Complexidade
Calamidade Pública
Abrigos Provisórios
Fluxo Operacional do Cofinanciamento: Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
Post Frente Fria
Guia de Acolhimento Familiar
I Seminário Estadual da Primeira Infância em MG - Dia 1
I Seminário Estadual da Primeira Infância em MG - Dia 2
I Seminário Estadual da Primeira Infância em MG - Dia 2
O necessário aprimoramento do atendimento de crianças e adolescentes em acolhimento
I Seminário Estadual sobre Familia Acolhedora
Webinário :Acolhimento de Pessoas com Deficiência em Residência Inclusiva
Webinario: Atendimento e acolhimento para pessoas idosas no SUAS: Desafios e possibilidades
Webinario: Atendimento e acolhimento para pessoas idosas no SUAS: Desafios e possibilidades
Webinário: Situações de Emergênci a e Calamidades Públicas
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Modelo de Estatuto para criação de entidade de assistência social
Entidades Socioassistenciais - O Suas com foco nas Entidades e Organizações de Assistência Social
Implantação e Adequação da Lei e os instrumentos de Gestão do SUAS
O Programa Nota Fiscal Mineira e as Entidades de Assistência Social
O Vínculo Suas – A Atuação das Organizações da Sociedade Civil como Entidades de Assistência Social
Minuta de Lei do Suas
Preenchimento das seções do CNEAS
[WEBINÁRIO] As entidades de assistência social no contexto do Programa Nota Fiscal Mineira
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Caderno de Orientações: Sentidos e Caminhos da Vigilância Socioassistencial em MG (SEDESE, 2017)
Orientações Técnicas da Vigilância Socioassistencial (Brasil, 2013)
Capacita SUAS - Caderno de Indicadores
Capacita SUAS - Caderno da Vigilância Socioassistencial (Brasil,2016)
PPT- Implementando e Fortalecendo a Vigilância
PPT - Vigilância e Seleção de Indicadores
Ferramentas de Diálogo - Qualificando Técnicas de Diagnóstico Participativo
Caderno de Boas Práticas
DIVISOM Responde - Videos Tutoriais de Sistemas
Agenda Permanente - vídeos
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Política Nacional de Educação Permanente do SUAS 2013
Resolução CEAS 643/2018
Plano Estadual de Educação Permanente 2020-2023
Plano Estadual de Educação Permanente 2024-2027
Cartilha: Conceituando a Educação Permanente em Minas Gerais
Curso de capacitação do MDS sobre a construção do Plano Municipal de Educação Permanente
Live sobre Levantamento de Necessidades de Ações de Capacitação e Formação
Resolução 36/2015: Institui o Núcleo Estadual de Educação Permanente – NEEP-SUAS/MG
Resolução 30/2023: Altera a Resolução n° 36, de 26 de julho de 2015
Resolução Sedese 32/2023: Torna público o Regimento Interno do Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social de Minas Gerais.
Orientações Técnicas para Constituição de Núcleos de Educação Permanente do SUAS nos Estados e no Distrito Federal: MDS
Live: Capacitação também é trabalho: possibilidades da Educação Permanente
PPT Educação Permanente do SUAS/MG
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Biblioteca FNAS (MDS/FNS)
Manual Cagec
Manual Sigcon
Manual Demonstrativo Financeiro
Manual Preenchimento Plano de Serviços (Piso Mineiro e Centro Dia )
Instrução Normativa Nº 35/SENARC/MDS, De 22 DE Dezembro de 2023. Estabelece os calendários do exercício de 2024 para o acompanhamento das condicionalidades ►